Professores ameaçam fazer greve nacional pelo piso de R$ 950
Da Redação*Em São Paulo
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.
Aprovada em julho do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a Lei 11.738/08, que estabelece o piso, ainda não é realidade na maioria dos estados e municípios, segundo a confederação. Os estados teriam até 2010 para pagá-lo como vencimento inicial (salário-base). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve está prevista para começar em abril ou maio.
Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina entraram com uma Adin (Ação Direta de inconstitucionalidade) contra o piso, e foram apoiados por Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a lei constitucional, mas limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.A CNTE planeja para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir celeridade no julgamento da ação proposta pelos cinco estados. Pontos como o valor a ser pago em 2009, a aplicação do reajuste e a jornada de aplicação do piso geram dúvidas em torno da implementação da lei e ainda esperam decisão do STF."Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE, em entrevista à Agência Brasil.
Histórico
A lei tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo a lei, até 2010, os salários deveriam ser reajustados progressivamente: o primeiro reajuste estava previsto para janeiro de 2009. Os estados que entraram com a Adin argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário.
*Atualizada às 17h53 com informações da Agência Brasil.
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