MEC quer investir recurso extra na formação de professor
A formação de professores deve ser o foco do investimento do MEC (Ministério da Educação) a ser feito com o recurso extra liberado pelo fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União). A previsão do MEC é de que sejam cerca de R$ 9 bilhões a mais a partir de 2011. Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, o objetivo será melhorar a qualidade do ensino por meio da formação. "Não podemos perder de vista o direito de aprender do cidadão, que vem com o investimento na garantia da qualidade", afirma.
O plenário do Senado aprovou, após seis anos de tramitação no Congresso, a PEC (Proposta de emenda à Constituição) que acaba progressivamente com a DRU - mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento o destino dos recursos - na educação. O setor era afetado pela DRU pois a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área. O MEC estima que a educação tenha perdido, desde 1996, quando a DRU foi instituída, cerca de R$ 100 bilhões.
A pasta pretende focar os investimentos na formação básica e continuada dos professores e garantir melhorias nas estruturas dos estabelecimentos de ensino. "Com mais recursos teremos mais possibilidades", afirma a secretária. Em relação aos investimentos no plano de carreira dos professores, Maria do Pilar afirma que o MEC já vinha tomando providências antes da aprovação da verba. "Já tínhamos tomado duas medidas: a aprovação do piso nacional dos professores e as diretrizes para a carreira do professor."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/10/30/ult4528u864.jhtm
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